Na última semana, a Câmara Municipal promoveu uma audiência pública, a pedido da vereadora Maria Cecília Opípari (PSB), para discutir a implementação de políticas públicas culturais no município. O debate, segundo a parlamentar, foi proposto devido à manifestação de artistas de Poços, que ressaltaram a necessidade de algumas mudanças nesse setor.
Participaram do evento vereadores, a secretária municipal de Turismo, Maria Lúcia Mosconi, a diretora do Departamento de Cultura, Cristiane Fernandes, e diversos artistas e profissionais da área, como o produtor cultural Giovanni Ribeiro Dias e o artista plástico Marcelo Abuchala.
Ao iniciar o debate, a vereadora Maria Cecília falou das dificuldades encontradas nesse setor e indagou se seria viável a criação de uma Secretaria Municipal de Cultura. “Nos últimos anos não temos políticas públicas para a Cultura. Precisamos discutir o que está faltando nesse setor, se são patrocínios, implementações ou apoio aos artistas. Precisamos, ainda, capacitar as pessoas para que possam entender o que é a cultura e valorizar o artista. Temos visto, constantemente, a falta de verbas para realização de eventos e é importante que isso não ocorra mais. Por isso, existe a necessidade de um debate amplo, com envolvimento de toda a comunidade”, destacou.
A secretária Maria Lúcia Mosconi falou da atuação da prefeitura nesse setor e ressaltou que o Executivo, através da secretaria, tem buscado convênios com os governos estadual e federal e também apoio da iniciativa privada. Entretanto, ela pontuou que a captação de recursos não tem sido fácil. Durante seu pronunciamento, Maria Lúcia fez um breve resumo sobre os equipamentos culturais de Poços, dentre eles a Urca e o Museu Histórico e Geográfico, e os eventos culturais realizados e apoiados pela administração.
Os demais componentes da mesa também falaram sobre o cenário cultural da cidade. A diretora do Departamento de Cultura afirmou que, apesar das dificuldades, o setor está contratando artistas através de editais. Ela esclareceu que os projetos apresentados estão sendo analisados pelo Departamento e por uma comissão paritária, que é a mesma que analisa os projetos da Lei de Incentivo à Cultura.
O produtor cultural Giovanni Dias e o artista plástico Marcelo Abuchala, integrantes da mesa de trabalhos, fizeram colocações sobre o assunto. O primeiro pontuou que é preciso dedicar maior atenção aos artistas, aos produtores culturais e às instituições promotoras da cultura locais, olhando todos como aliados. Ele aproveitou a oportunidade para listar vários “princípios” que ajudarão a nortear a implementação de uma Política de Cultura voltada para a democracia. Já Abuchala, falou sobre as principais dificuldades enfrentadas pelos artistas em Poços e citou como um delas a falta de estrutura para eventos e exposições.
Inscritos
Seis pessoas se inscreveram antecipadamente para falar durante a audiência. A maioria relatou a falta de espaço para os artistas locais e de cursos voltados para a capacitação dos profissionais e dos agentes culturais. Outro ponto abordado foi a importância da criação da Fundação da Cultura e da Secretaria de Cultura, uma vez que, atrelada à pasta de Turismo, os recursos acabam não sendo bem distribuídos.
Outras sugestões foram entregues à Câmara, através de um formulário preenchido durante o evento, tais como: criação do selo municipal de incentivo à cultura; mapeamento dos artistas de Poços; elaboração de uma cartilha contendo todas as informações dos órgãos culturais locais; implantação de um Conselho Municipal deliberativo para discussão; implantação de políticas culturais.
Plano de Ação
Ao final da audiência, a vereadora Maria Cecília listou alguns tópicos que precisam ser analisados para dar início ao desenvolvimento de um plano de ações e propósitos. São eles: tempo e planejamento; continuidade ou não da administração na execução de ações; formação e capacitação dos artistas e do público; resgate e descoberta da história, de novos talentos e novos artistas; apoio às instituições; turismo cultural; arte social dentro dos CRAS; promoção humana; leis de incentivo e não mantenedoras; critérios e transparências das avaliações; poder deliberativo do conselho; diversidade cultural de Poços; recursos da cultura para a cultura; fórum e selo de cultura; união e mobilização dos artistas; critérios e mudanças na realização da Sinfonia das Águas; estímulo e incentivo ao Conservatório Musical; promoção de ação social, com patrocínios a vários eventos, pelo grupo DME.
Para Maria Cecília, todos esses tópicos precisam ser melhor discutidos e um planejamento estratégico na área deve ser adotado a fim de que o assunto tenha medidas integradas e não pontuais, priorizando a valorização dos artistas locais.
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