Vereadores conferem dificuldades enfrentadas por comerciantes

Av João Pinheiro

Caminhões têm que estacionar nas calçadas para descarregarem mercadorias nas lojas

Na última semana, os vereadores Maria Cecília Opípari (PSB), Waldemar Lemes Filho (PMDB) e Rogério Andrade (PPS) se reuniram com comerciantes da avenida João Pinheiro. O objetivo foi discutir a implantação da 3ª faixa e as dificuldades enfrentadas por pedestres e motoristas após a intervenção.

Segundo a vereadora Maria Cecília, a reunião foi feita depois que vários comerciantes estiveram na Câmara para relatar problemas que vêm ocorrendo nas últimas semanas. “Fomos procurados na Câmara e resolvemos fazer uma visita para verificar como é o dia-a-dia dos comerciantes depois da implantação 3º faixa”, contou a parlamentar.

Além da pouca visibilidade para os motoristas que entram nos estacionamentos das lojas ou estacionam nas calçadas e precisam voltar para a avenida, outros problemas relatados pelos comerciantes são a utilização da 3ª faixa por veículos em alta velocidade e o fato de não existir espaço suficiente para os carros estacionados em 45º. Outro problema é a dificuldade encontrada pelos fornecedores, que precisam descarregar os caminhões nos estabelecimentos localizados na avenida.

Para Ciça, é preciso um estudo para avaliar todas essas questões, pois como está não dá para continuar. “São inúmeros transtornos que vêm ocorrendo na João Pinheiro. A 3ª faixa era para ser utilizada apenas por ônibus e charretes, mas não é isso que está acontecendo. Carros em alta velocidade estão usando o espaço e colocando em risco a vida das pessoas. Outros grandes problemas são os carros estacionados nas calçadas, que ficam metade fora da vaga, e também a falta de um local para carga e descarga. Alguns veículos têm que estacionar nas calçadas para entregar as mercadorias. É preciso uma solução urgente”, declarou a vereadora.

Diante das reclamações, os vereadores pedem a sensibilidade do secretário municipal de Defesa Social em repensar a situação. Além de verificação no tamanho dos estacionamentos, eles sugerem a colocação de placas de carga e descarga. “Foi implantada essa medida para desafogar a avenida, mas não resolveu e causou, ainda, outros problemas. Então é preciso repensar a questão. Pedimos uma atenção especial do Executivo”, concluiu Ciça.

Prefeitura nega esclarecimentos sobre verbas federais

LUCIENNE CUNHA
lucienne@mantiqueir.inf.br

Poços de Caldas, MG, 03/10/10 - Em resposta a um pedido de informação dos vereadores Maria Cecília Figueiredo Opipari (PSB) e Flávio Henrique Faria (PT), a administração se negou a prestar esclarecimentos sobre as transferências de recursos para o município pelo Ministério da Educação e da Saúde, alegando que ambos os parlamentares estariam extrapolando suas funções.

"Nossa intenção era avaliar os demonstrativos de verbas carimbadas que vêm para educação e saúde, principalmente as do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Professores da Educação (Fundeb), para que pudéssemos fazer um acompanhamento desses recursos, porque as reclamações de falta de verbas nesses dois setores são constantes", explica.

Maria Cecília lembra ainda que durante a apresentação das metas fiscais ficou claro que o município ainda não investiu os recursos necessários para a educação, que é 25% do orçamento, mesmo sabendo que esse montante tem até o final do ano para ser aplicado. Diante dessa preocupação é que ela justifica o seu pedido de informação.

"A administração anterior teve problemas com a prestação de contas do Fundeb e nós queríamos ter um acompanhamento mensal desses repasses, mas infelizmente o Executivo acha que isso não é função dos vereadores. Sabemos que no final do ano vem para Câmara a prestação de contas, mas como fiscal do dinheiro público, nossa intenção é avaliar essas aplicações antes para se evitar qualquer tipo de surpresa", coloca.

A vereadora ressalta que a administração deveria se basear no Portal da Transparência e deixar à mostra os recursos que ela recebe e como estão sendo investidos. Segundo ela, através desse portal é possível fazer um acompanhamento completo de tudo que o município recebe de verbas federais. Contudo, isso não acontece no município e, de acordo com ela, nem mesmo os vereadores podem ter acesso, porque a alegação é que não é função do Legislativo.

"Nós sugerimos que fosse enviado à Câmara os extratos mensais desse ano, não estamos querendo mudar a Lei. Agora vamos ficar com mais essa interrogação e teremos que esperar que a prefeitura envie a prestação de contas para só então ver se as metas foram cumpridas", fala.

A parlamentar disse que no mínimo foi lamentável a resposta que recebeu do Executivo, assinada pelo procurador municipal, em que o mesmo descreve qual a função do vereador. Ela disse saber bem a sua função, diferente da postura que a administração vem tomando.

"Se não existe nenhuma irregularidade ou problema, porque não responder? Acho que o Executivo deve fazer uma avaliação de qual a sua função, porque as últimas ações que vem tomando demonstram claramente que não sabe", conclui.

Atleta de Judô esteve no gabinete da vereadora Maria Cecília

Segunda-feira 20/09, a vereadora Maria Cecília Opípari (PSB) recebeu em seu gabinete a atleta de Judô Savanna de Souza Campos. Recentemente, Ciça apresentou um requerimento, aprovado em Plenário, encaminhando Votos de Congratulações à jovem pela conquista da 3ª Etapa do Circuito Sul Mineiro de Judô e dos Jogos Escolares de Minas Gerais de 2010.
Com o título dos Jogos Escolares de Minas Gerais, a jovem atleta garantiu vaga nos Jogos Escolares realizado em Fortaleza, onde conquistou a medalha de Bronze.
Com apenas 14 anos de idade, Savanna é faixa amarela em Jiu-Jitsu e faixa verde em Judô. Já participou de dezenas de campeonatos em diversas cidades dos estados de São Paulo e Minas Gerais, nos quais sempre obteve excelentes resultados.

"Natal Encantado"?!

Vereadora questiona contrato do Natal Encantado


LUCIENNE CUNHA

lucienne@mantiqueira.inf.br

Poços de Caldas, MG, 26/09/10 – A contratação sem licitação, pelo valor de R$ 1.105 milhão, da empresa Christmas Magic Comércio Importação e Exportação Ltda, de Barueri-SP, para a realização do “Natal Encantado”, chamou a atenção da vereadora Maria Cecília Opipari Figueiredo (PSB), principalmente porque os recursos para bancar esse evento vão sair da Contribuição de Iluminação Pública.

Na próxima terça-feira, a vereadora irá apresentar um novo pedido de informações para questionar o assunto. Ela lembra que, junto com o vereador Flávio Henrique Faria, já tinha apresentado um requerimento, aprovado em plenário, sobre o mesmo assunto. E foi enviada à Câmara alguns documentos sobre a contratação da empresa, fato que chamou atenção e fez surgir outras dúvidas.

“Para minha grande surpresa o Natal Encantado será pago com recursos provenientes da Contribuição de Iluminação Pública (CIP), que é uma espécie de “taxa” que as pessoas pagam na sua conta de luz. Vale lembrar que os recursos dessa CIP só podem ser utilizados no custeio do serviço de iluminação pública prestado aos contribuintes nas vias e logradouros e demais bens públicos, bem como na instalação, manutenção, melhoramento e expansão da rede de iluminação. Ou seja, esse recurso não pode ter outra finalidade senão essa”, comenta.

Maria Cecília disse que o que mais chamou a atenção, e isso também será alvo de novos questionamentos, é que tudo indica que essa CIP também está sendo usada para bancar outros eventos na cidade, como por exemplo, o Carnaval.

“Irei fazer um questionamento para ver se isso se confirma, porque o município não pode desviar recursos de um setor para investir em outros e existe uma lei muito clara nesse sentido”, fala.

A parlamentar também salientou que outro fato chama atenção nessa contratação. Segundo ela, não existe nenhum tipo de perseguição nesses questionamentos, já que ela tem apenas cumprido seu papel de vereadora, que é o de fiscalizar. A parlamentar ressalta que é no mínimo estranho o fato do contrato ter sido assinado pela secretária de Governo e não pelo prefeito.

“Não tenho culpa se em todos os meus questionamentos de possíveis irregularidades a secretária de Governo faça parte. Nesse caso, é ela quem contrata a empresa por inexigibilidade e ela quem assina o contrato em nome do prefeito. A lei orgânica do município deixa claro que qualquer contratação tem que ser feito pelo prefeito e não por secretários. No máximo quem poderia assinar isso é a vice, no caso do prefeito não estar no ato. Além de assinar a contratação, será a secretária de Governo que vai fazer todos os pagamentos”, coloca. A vereadora deixa claro que não é contra o projeto do Natal Encantado e até defende mais investimentos nesse setor, já que Poços é uma cidade turística. Maria Cecília ainda elogiou o que foi feito no ano passado e reconheceu que a cidade ficou sim muito mais bonita, contudo, disse que não pode compactuar com essa irregularidade, principalmente de onde virão os recursos para isso.

“Não estou questionando a empresa que foi contratada por inexigibilidade, até porque ela consegue comprovar que tem competência para o que foi contratada. Mas é estranho o fato da prefeitura falar em crise, cortar recursos da Festa Uai, não investir na Julho Fest e arrumar um “jeito” para bancar esse Natal Encantado. Eu não sou contra a iluminação e sim contra a forma com que esse processo vem sendo conduzido e de onde vão sair os recursos para bancar a festa”, conclui.

Comerciantes e moradores pedem retirada de ponto de ônibus da rua Marechal Teodoro

LUCIENNE CUNHA

lucienne@mantiqueira.inf.br

Poços de Caldas, MG, 23/09/10 – Comerciantes e moradores de algumas ruas centrais entregaram um abaixo-assinado na Câmara solicitando aos vereadores que intercedam junto à administração e à empresa de transporte coletivo a retirada dos pontos de ônibus.


Segundo a vereadora Maria Cecília Opipari Figueiredo (PSB), as vias públicas próximas ao terminal central estão virando estacionamentos de ônibus.

“Moradores e comerciantes da Marechal Deodoro, Francisco Salles, Rio Grande do Sul e Assis Figueiredo estão incomodados com isso e parece que o problema se agrava a cada dia, principalmente com essa volta do sistema antigo. Os ônibus estão todos no centro da cidade”, lembra.

Maria Cecília comentou que na sessão de terça-feira, alguns comerciantes foram até a Câmara para pedir apoio do parlamentares nessa solicitação, já que esses pontos estão causando grande transtorno.

“Atrapalha o comércio, o trânsito, os pedestres. Daqui um pouco começa o período de chuva, como os usuários vão fazer para pegar esses ônibus, porque não existe nenhuma cobertura. Além disso, alguns ônibus estão estacionando até em rampas de acesso de deficiente e tirando vagas de estacionamento na área central, que já é uma grande dificuldade”, define.

Em relação ao transporte coletivo, a vereadora também cobra a implantação do vale-transporte para os estudantes, concedendo 50% de desconto no preço da passagem. Ela lembra que o projeto foi aprovado pela Câmara, sancionado pelo prefeito, já foi publicado o decreto que regulamenta.

O secretário de Defesa Social Demilton Vacarelli disse que será feita uma espécie de baia que vai pegar a calçada na área interna do terminal.

“Assim teremos mais carros dentro da estação que em volta. Pretendemos otimizar o espaço que temos para colocar o máximo de carros que pudermos. Essa nova baia será dentro do terminal e não haverá nenhuma modificação na estrutura do monotrilho”, conclui.

Projeto Institui Dia Proerd no Município

Foi aprovado pelos vereadores, o Projeto de Lei n. 77/2010, que institui o “Dia do Proerd” - Programa de Resistência às Drogas e à Violência no âmbito do município de Poços de Caldas. A matéria é de autoria da vereadora Maria Cecília Opípari (PSB) e tem como objetivo realizar, anualmente, atividades oficiais voltadas à conscientização e prevenção do uso de drogas e à prática de violência.

“Dia do Proerd” será comemorado no dia 26 de julho e fará parte do Calendário Oficial do município, cabendo ao Poder Executivo, através do Conselho Municipal Antidrogas, definir a programação dos eventos comemorativos desta data.
A principal finalidade desse Projeto de Lei é dar continuidade ao trabalho já desenvolvido em Poços pela Polícia Militar.
“Tendo em vista o benefício incalculável que o Proerd traz à população, apresentei o Projeto de Lei e a matéria foi aprovada graças ao apoio dos demais vereadores”, ressaltou.
O Proerd tem como principal finalidade a prevenção do uso indevido de drogas entre crianças em idade escolar. “Esse projeto é essencialmente preventivo e consiste em um currículo de 17 semanas, sendo uma aula por semana, ministrada por policiais militares fardados a alunos do 5º e 6º anos, ou seja, na faixa etária de 9 a 12 anos de idade. Ao final do curso é realizada uma formatura, onde os estudantes fazem um juramento de se manterem longe das drogas e da violência e recebem o diploma de Aluno Proerd”,

História

O Proerd (Programa Educacional de Resistência às Drogas e à Violência) foi criado em 1983, em Los Angeles, nos Estados Unidos, com o nome de DARE (Drug Abuse Resistance Education), através de uma parceria entre o Distrito Escolar Unificado e o Departamento de Polícia daquela cidade, para ser implantado em escolas.
No Brasil, o programa iniciou-se pela Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro (PMRJ) em 1992, que tinha interesse em desenvolver um projeto de prevenção relacionado aos diversos aspectos das drogas. Em seguida, no ano de 1993, o programa foi recepcionado pela Polícia Militar de São Paulo (PMSP). Daí em diante, o Proerd se multiplicou e hoje está em todas as Polícias Militares do país.