"Natal Encantado"?!

Vereadora questiona contrato do Natal Encantado


LUCIENNE CUNHA

lucienne@mantiqueira.inf.br

Poços de Caldas, MG, 26/09/10 – A contratação sem licitação, pelo valor de R$ 1.105 milhão, da empresa Christmas Magic Comércio Importação e Exportação Ltda, de Barueri-SP, para a realização do “Natal Encantado”, chamou a atenção da vereadora Maria Cecília Opipari Figueiredo (PSB), principalmente porque os recursos para bancar esse evento vão sair da Contribuição de Iluminação Pública.

Na próxima terça-feira, a vereadora irá apresentar um novo pedido de informações para questionar o assunto. Ela lembra que, junto com o vereador Flávio Henrique Faria, já tinha apresentado um requerimento, aprovado em plenário, sobre o mesmo assunto. E foi enviada à Câmara alguns documentos sobre a contratação da empresa, fato que chamou atenção e fez surgir outras dúvidas.

“Para minha grande surpresa o Natal Encantado será pago com recursos provenientes da Contribuição de Iluminação Pública (CIP), que é uma espécie de “taxa” que as pessoas pagam na sua conta de luz. Vale lembrar que os recursos dessa CIP só podem ser utilizados no custeio do serviço de iluminação pública prestado aos contribuintes nas vias e logradouros e demais bens públicos, bem como na instalação, manutenção, melhoramento e expansão da rede de iluminação. Ou seja, esse recurso não pode ter outra finalidade senão essa”, comenta.

Maria Cecília disse que o que mais chamou a atenção, e isso também será alvo de novos questionamentos, é que tudo indica que essa CIP também está sendo usada para bancar outros eventos na cidade, como por exemplo, o Carnaval.

“Irei fazer um questionamento para ver se isso se confirma, porque o município não pode desviar recursos de um setor para investir em outros e existe uma lei muito clara nesse sentido”, fala.

A parlamentar também salientou que outro fato chama atenção nessa contratação. Segundo ela, não existe nenhum tipo de perseguição nesses questionamentos, já que ela tem apenas cumprido seu papel de vereadora, que é o de fiscalizar. A parlamentar ressalta que é no mínimo estranho o fato do contrato ter sido assinado pela secretária de Governo e não pelo prefeito.

“Não tenho culpa se em todos os meus questionamentos de possíveis irregularidades a secretária de Governo faça parte. Nesse caso, é ela quem contrata a empresa por inexigibilidade e ela quem assina o contrato em nome do prefeito. A lei orgânica do município deixa claro que qualquer contratação tem que ser feito pelo prefeito e não por secretários. No máximo quem poderia assinar isso é a vice, no caso do prefeito não estar no ato. Além de assinar a contratação, será a secretária de Governo que vai fazer todos os pagamentos”, coloca. A vereadora deixa claro que não é contra o projeto do Natal Encantado e até defende mais investimentos nesse setor, já que Poços é uma cidade turística. Maria Cecília ainda elogiou o que foi feito no ano passado e reconheceu que a cidade ficou sim muito mais bonita, contudo, disse que não pode compactuar com essa irregularidade, principalmente de onde virão os recursos para isso.

“Não estou questionando a empresa que foi contratada por inexigibilidade, até porque ela consegue comprovar que tem competência para o que foi contratada. Mas é estranho o fato da prefeitura falar em crise, cortar recursos da Festa Uai, não investir na Julho Fest e arrumar um “jeito” para bancar esse Natal Encantado. Eu não sou contra a iluminação e sim contra a forma com que esse processo vem sendo conduzido e de onde vão sair os recursos para bancar a festa”, conclui.