Vereadora diz que Poços de Caldas precisa de um hospital público

VEREADORA Ciça defende a contratação de mais profissionais da área de saúdee investimentos num hospital municipal

LUCIENNE CUNHA

lucienne@mantiqueira.inf.br

Mesmo com todos os esforços que a administração municipal vem fazendo para poder dar um atendimento mais adequado à população que necessita do serviço público de saúde, os problemas continuam se repetindo, como presenciou a vereadora Maria Cecília Opipari Figueiredo (PSB), a Ciça, na última quarta-feira (27), quando esteve na policlínica por volta das 20h. Segundo a parlamentar, nesse horário cerca de 36 pessoas esperam por um atendimento e apenas um médico estava no local. Ela ressalta que enquanto o médico fazia sutura num paciente, algumas pessoas estavam sofrendo com a demora no atendimento, tanto que uma das pacientes que sentia fortes dores e que nos últimos quinze dias estava vivendo de idas e vindas

pela policlínica, acabou sendo levada para a Santa Casa, onde se encontra internada no Centro de Tratamento Intensivo (CTI) com uma grave infecção.

A vereadora disse reconhecer os esforços que a atual administração vem fazendo para solucionar esse problema, principalmente no que se refere à falta de profissionais. Ciça também diz que sabe que Poços se diferencia da grande maioria das cidades do Brasil, contudo ela cobra ações mais efetivas e rápidas porque a doença não pode esperar e a população tem cobrado por um atendimento mais humanizado.

A vereadora disse que pretende se reunir na próxima semana com o secretário municipal de Saúde Júlio Balducci para discutir o assunto. Ela salienta que em uma conversa rápida com o secretário o mesmo disse que a falta de médicos se deve aos baixos salários pagos pelo sistema público de saúde.

“A população não pode ser penalizada porque o médico acha que ganha mal, essa situação já vem de muitos anos, não é um problema dessa administração, mas como a demanda vem crescendo é claro que a situação acaba ficando ainda pior. Sei que é um problema nacional, mas temos que fazer alguma coisa para melhorar a situação local”, coloca. Para a vereadora, a prefeitura deveria fazer estudos no  sentido de se construir em Poços um hospital municipal, porque a policlínica não consegue mais comportar a quantidade

de atendimentos. “Acho que temos sim que investir na Santa Casa, porque o hospital é de extrema importância para a saúde de Poços, mas é preciso começar a pensar em investimentos no sentido de se implantar um hospital municipal. Antigamente quando a Santa Casa funcionava como pronto atendimento parece que os problemas não eram tão graves. A policlínica não tem estrutura para isso. Essa crise na saúde revela que o Programa de Saúde da Família (PSF) e os postos dos bairros não estão fazendo um trabalho adequado, o que acaba sobrecarregando a policlínica”, ressalta. Ciça também reconhece que os profissionais da área de saúde têm arregaçado as mangas e se dedicado, mas mesmo assim esse número de servidores ainda é insuficiente. “Eu tenho defendido a contratação de mais médicos e profissionais da área de saúde e quem sabe não seria o caso de se contratar uma cooperativa de médicos, porque não podemos

mais deixar a população sofrendo sem atendimento”, conclui.

Vereadora confere local de refeições de servidores públicos.

 

Na última quinta-feira (28), a vereadora Maria Cecília Figueiredo (PSB) esteve no depósito da Funerária Municipal, onde também é o local de refeição de servidores que trabalham na limpeza das ruas da cidade.Segundo a parlamentar, a visita foi feita após receber algumas reclamações sobre o fato de um único espaço ser utilizado como refeitório e também como depósito de caixões e equipamentos da limpeza pública.

Aproximadamente 24 funcionários da Secretaria Municipal de Serviços Públicos fazem as refeições no depósito da Funerária. A falta de ventilação no local e a quantidade de caixões e outros materiais são, para eles, os principais problemas. “Fui convidada para visitar o depósito e pude constatar que, realmente, não dá para continuar assim. Os servidores que trabalham varrendo as ruas têm que tomar café e almoçar em um lugar que entra gente direto para pegar caixões. Eles alegaram até que alguns companheiros de trabalho não sentem bem tendo que fazer as refeições juntamente com caixões. É uma situação difícil e iremos interceder junto ao Executivo para que encontre outro espaço, mesmo porque o atual não tem ventilação. Eles ressaltaram que já foram colocados em vários lugares e que gostariam de voltar para as dependências da Fepasa, onde as condições eram melhores ”, ressaltou Ciça.

Outro assunto discutido com os servidores foi sobre a refeição oferecida pela empresa SHA Alimentos, contratada pela administração. Como já relatado outras vezes, eles lamentaram o fato da marmitex chegar muito cedo, muitas vezes comprometendo a qualidade da comida. Durante a visita da vereadora, eles pediram que a a Prefeitura fique atenta a essa questão. “Eles reclamaram, além da comida, do leite que chega com restos de detergente e do café que parece ter sido esquentado de outros dias”, salientou a legisladora.

Funerária

Aproveitando a visita feita ao depósito, Ciça esteve também no escritório da Funerária Municipal para saber das dificuldades encontradas com relação ao espaço utilizado para duas finalidades. Em conversa com funcionários, a parlamentar tomou conhecimento de que a Funerária se instalará em breve no antigo Velório, próximo ao Cemitério da Saudade. “Me parece que logo a Funerária irá para o antigo Velório, deixando livre o espaço hoje utilizado também para refeição dos servidores. Mesmo assim, espero que a Prefeitura realize algumas melhorias, como ventilação, pintura das paredes emboloradas e colocação de uma mesa adequada para as refeições. Foi conversado também sobre a nova localização da Funerária e o tamanho do espaço, considerado pequeno para abrigar escritório e depósito”, concluiu.

Amigos , verdadeiros amigos.

 Caros leitores, para quem não sabe sou apaixonada por animais tenho três gatas e cinco cães por enquanto, todos foram adotados. Defendo a posse responsável e luto contra qualquer tipo de violência e maus tratos contra os animais.
"A questão não é eles pensam ? ou eles falam ? A questão é eles sofrem." (Jeremy Bentham)

Em visita em meados do ano passado ao Canil Municipal, juntamente com outros parlamentares, conhecemos a atual estrutura do local. O Canil estava em boas condições, entretanto ainda permanecem algumas dúvidas sobre a atuação do Centro de Controle de Zoonoses (CCZ) no município. Por esta razão, encaminhei um requerimento ao Executivo pedindo mais informações sobre o assunto.
 “É do conhecimento de todos os problemas com os quais a nossa comunidade tem convivido por conta da grande demanda de animais soltos nas ruas e é inadmissível que se continue a comercialização irregular de animais em feiras e o descarte de seus restos mortais em locais impróprios, sem nenhum controle ou higiene. Fatos como estes foram comprovados através de matérias veiculadas na imprensa local.
  A Lei complementar 58 determina que seja feita campanha de controle populacional de cães e gatos, através de castrações feitas pelo município, em parceria com universidades e a iniciativa privada. É muito importante que se tome providências com relação ao controle populacional destes animais, com o objetivo de garantir a saúde o bem estar de todos.
Agora com o apoio incondicional de uma querida amiga, que também quer o bem estar dos animais estamos estudando a implementação de uma lei onde os animais não serão mais sacrificados. Acredito que o sacrifício seja um método utilizado em casos extremos. Defendo também que o CCZ seja entregue e administrado pela Asossiação Protetora do animais, que luta a tantos anos em defesa dos nossos queridos animais. Logo estaremos debatendo mais sobre o assunto com o projeto de lei em mãos e dialogando com os interessados.

Meu momento.

Estou vivendo uma fase da vida em que a cada minuto de existencia fico me perguntando o que fazer, como e quando? Sou acompanhada de perto por amigo, colegas e algumas poucas pessoas que não veêm com bons olhos o meu trabalho mas tem o meu respeito. Porém como não tenho a pretenção de agradar a todos, faço o que acredito ser o correto.
Estou iniciando este contato fazendo uma aproximação  fiel e mais possível do que eu sou, vão ter postagens de matérias das quais eu acredito ser importante o acompanhamento dos cidadãos que se preoculpam e gostam da nossa querida Poços de Caldas, e outras como essa que é mais um desabafo.
Estou fazendo um relatório do meu primeiro ano de mandato para compartilhar com vocês, que em breve estará postado aqui.
Nestes dias iniciais de 2010 já com indícios de grande tormentas para os dias restantes, fico analisanado como parecia previsão e muitos não acreditavam. Problemas com administração do Restaurante Popular,  Complexo Saturnino de Brito que teve o término da construção, mas continua sem utilização, e o tão esperado término dos miniterminais. Problemas ainda sem soluções na Avenida Alcoa, entre tantas outras.
Vamos aguardar e ver os próximos acontecimentos.
Por falar em próximos acontecimentos peço atodos especial atenção sobre o tõa falado projeto de desverticalização, no qual tenho muita preoculpação e atenção dispendada nos ultimos dias, lendo e me informando bem mais sobre o assunto.

Ministério Público instaura inquérito baseado em denúncia de vereadora

Em outubro de 2009, a vereadora Maria Cecília Figueiredo Opípari (PSB) encaminhou um pedido de informações ao Executivo questionando a contratação pelo município, através de publicação de ratificação de inexigibilidade, da empresa Ribeiro Ensino de Música Ltda. para realização do Projeto Música nas Escolas e também apoio técnico ao Conservatório Musical Antônio Ferrucio Viviani, através de coordenação do Curso Técnico. Após receber todos os documentos do contrato, a parlamentar encaminhou as informações ao Ministério Público do Estado de Minas Gerais e à Controladoria Regional e Geral da União alertando-os sobre possíveis irregularidades na contratação da empresa. No dia 17 de dezembro, o MP informou à vereadora que foi instaurado Inquérito Civil baseado na denúncia apresentada para elucidar a possível existência do ato de improbidade administrativa na referida contratação.
Segundo a legisladora, o objetivo do pedido de informações foi ter conhecimento do motivo da contração da empresa por inexigibilidade, ou seja, sem licitação, pelo valor de R$ 238.098,00. “Recebi informações da Secretaria Municipal de Educação sobre a contratação, dizendo que a Lei Federal n. 11.769, de agosto de 2008, estabelece que a 'a música deverá ser conteúdo obrigatório, mas não exclusivo, do componente curricular'. A Secretaria informa ainda que a contratação se deu devido à necessidade de ampliar a educação musical para atendimento direto às escolas e seus alunos. Diante das respostas dadas pelo Executivo, vários fatores me chamaram a atenção, como por exemplo a utilização de verbas do FUNDEB para essa contratação, o fato da empresa ter apresentado uma proposta à Prefeitura, denominada 'Música nas Escolas', no dia 31 de agosto de 2009 e ter sido criada em 18 de agosto de 2009, ou seja, poucos dias antes a empresa foi constituída, e também o fato do contrato ter sido por inexigibilidade, segundo resposta do Executivo, com fundamento no inciso III, artigo 25, da Lei Federal n. 8.666”, declarou.
Ciça ressaltou que a Lei n. 8.666 (que institui normas para licitações e contratos da Administração Pública) determina em seu inciso III, artigo 25, que “é inexigível a licitação quando houver a inviabilidade de competição, em especial para contratação de profissional de qualquer setor artístico, diretamente ou através de empresário exclusivo, desde que consagrado pela crítica especializada ou pela opinião pública”. “Uma atenta leitura do inciso III é suficiente para que possamos constatar a ilegalidade da contração. Primeiro, o representante da empresa, Sr. Agenor Ribeiro Netto, não tem graduação em Coordenação Pedagógica nem em Música. Ele é graduado em Educação Física, tendo feito ao longo dos anos diversos cursos na área musical. Portanto, o processo é ilegal, a medida em que se esta contratando professores através de inexigibilidade de licitação e não de concurso público”, alegou.
De acordo com a vereadora, diante de todos as informações recebidas e apuradas, o Ministério Público e a Controladoria da União foram notificados para que as providências cabíveis sejam tomadas, principalmente pelo fato de terem sido utilizados recursos do FUNDEB. Para ela, fatos como este não podem mais ser vistos no município.