Noticiario do final de semana.

Fonte: Jornal da cidade.

Fonte: Jornal Mantiqueira

Vereadora questiona funcionamento da usina de asfalto de Poços de Caldas

Fonte: Jornal da Mantiqueira

LUCIENNE CUNHA


Durante a última sessão ordinária, terça-feira, a vereadora Maria Cecília Figueiredo Opipari (PSB), apresentou um requerimento aprovado por todos os parlamentares questionando a administração sobre a usina de asfalto.


Durante a explanação do seu questionamento, a parlamentar lamentou o que presenciou na usina já que antes de fazer o requerimento ela esteve no local para verificar algumas denúncias.

Maria Cecília diz que é invejável a estrutura da usina de asfalto de Poços, entretanto, segundo ela, a administração não está sabendo usar o que tem e fazendo com que o município tenha gastos indevidos.

“O município tem toda uma estrutura, mas o que estamos vendo é a contratação de empresas para fazer esse serviço. Vi também na fábrica de manilhas um caminhão parado que deveria ser utilizado na pavimentação asfáltica”, comenta.

Segundo a vereadora, o mais intrigante de tudo isso é que algumas empresas que prestam serviço para o município na área de pavimentação utilizam todo material da prefeitura. “Fui informada que a empresa vai lá pega todo material e só dá a mão-de-obra. A prefeitura tem toda estrutura e até servidores para esse serviço, não entendo porque eles fazem esse tipo de contratos. Isso sem contar que o serviço feito não tem qualidade alguma. Isso é visível em qualquer rua dessa cidade, a empreiteira acaba de colocar o asfalto e em menos de um mês ele se deteriora, quando chove isso ainda é pior”, destaca.

A parlamentar acrescenta ainda que a questão dos serviços de pavimentação em Poços já tornou algo muito preocupante e os contratos têm sido alvos de denúncias constantes.

“Nós vamos até fazer uma audiência pública para discutir esse assunto, porque precisamos encontrar uma solução e um caminho porque não se pode jogar dinheiro público fora e não oferecer qualidade de pavimentação para a população”, coloca.

A vereadora quer saber do município qual o valor gasto, anualmente, com a operação e manutenção da usina de asfalto adquirida pelo município, com servidores, matéria-prima, equipamentos, caminhões, etc. Quais foram as obras executadas pela usina nos últimos dois anos? Como é feito o controle interno de entrada e saída de materiais da usina para o que chamamos de “operação tapa-buracos” e revestimento de asfalto?

Em relação às empresas que utilizam material da usina municipal, a parlamentar questiona quais empresas e como esse processo é feito?

“Espero que com essa audiência possamos sanar esse problema”, conclui.

Também foi notícia no Jornal da Cidade.

Vereadora cobra declarações de bens de secretários

Fonte: Jornal da Mantiqueira

LUCIENNE CUNHA

lucienne@mantiqueira.inf.br

Poços de Caldas, MG, 12/03/11 - Desde que assumiu o mandato, a vereadora Maria Cecília Figueiredo Opipari (PSB) vem cobrando da administração a declaração de bens dos secretários municipais. A parlamentar explica que em 2010, por sugestão sua e com aprovação dos demais vereadores, foi feita uma emenda na Lei Orgânica do município tornando esse ato uma exigência.


A vereadora lembra que essa declaração é obrigatória e tem respaldo na Lei Federal 8429 de 02/06/2009, que dispõe sobre as sanções aplicadas aos agentes políticos nos casos de enriquecimento ilícito no exercício do mandato, cargo, emprego ou função na administração pública direta, indireta e fundacional.

A lei deixa claro que o exercício do agente político fica condicionado à apresentação de declaração de bens e valores que compõem o seu patrimônio privado. A declaração deve conter imóveis, móveis, semoventes, dinheiro, títulos, ações e qualquer outra espécie de bens e valores patrimoniais, localizados no país ou no exterior e, quando for o caso, abrangerá os bens e valores patrimoniais do cônjuge ou companheiro, dos filhos e de outras pessoas que vivam sob a dependência econômica do declarante, excluídos apenas os objetos e utensílios domésticos.

"Essa declaração de bens deveria ser entregue assim que é feita a declaração à Receita Federal, todos os vereadores fazem isso, e não entendo porque existe tanta resistência em mandar essa documentação para a Câmara. Mesmo antes de ser vereadora sempre lutei contra a corrupção e acho que essa declaração é uma forma de fiscalizar melhor a vida financeira de quem assume um cargo público, porque a condição de vida deve no mínimo ser compatível com o salário que se recebe", destaca.

Maria Cecília explica que no ano passado já tinha solicitado ao então presidente da Casa que enviasse ao Executivo um ofício solicitando o envio desses documentos, entretanto, nada chegou à Casa e a expectativa é que em 2011 a lei possa ser cumprida.

"Já estão ocorrendo as declarações e espero que esse ano isso possa acontecer, vou pedir à Comissão de Justiça que faça essa solicitação porque cabe a nós vereadores fiscalizar. Vale lembrar que esses documentos não são divulgados, são sigilosos e para controle interno e avaliação dos vereadores caso haja alguma problema", coloca.

Com a emenda na Lei Orgânica o artigo 99 fica com a seguinte redação: Todo agente político, qualquer que seja sua categoria ou natureza do cargo que ocupa, ao se empossar e ao ser exonerado, obriga-se a apresentar declaração de bens. Isso aplica-se também aos servidores públicos dos órgãos da Administração Direta, Indireta bem como das fundações e empresas públicas e do Poder Legislativo, ocupantes de cargos comissionados ou de funções de confiança. As declarações de bens a que se refere este artigo, nos termos da Lei 8429/92 deverão ser renovadas anualmente. Compete aos setores de recursos humanos ou equivalentes, dos órgãos da Administração Direta e Indireta e do Poder Legislativo, manter em seus arquivos as respectivas declarações de bens. Cópias das respectivas declarações de bens serão encaminhadas ao Poder Legislativo que as manterá em arquivo específico junto à Assessoria Financeira.

Vereadora diz que ano passado não foram enviadas as declarações de bens dos secretários

Passe escolar: Vereadora cobra cumprimento da lei.

Fonte: Site Câmara Municipal

A Câmara Municipal aprovou em 2010 a Lei n. 8.668, que “Dispõe sobre a concessão de passe escolar e de gratuidade no Sistema Integrado de Transporte Coletivo de Passageiros do Município”. O objetivo dessa legislação é a gratuidade no sistema aos atiradores do Tiro de Guerra e também o desconto de 50% no preço das passagens aos alunos e professores da rede particular de ensino.

Quase um ano após a aprovação, apenas a concessão da gratuidade aos atiradores do Tiro de Guerra foi cumprida. Vários questionamentos já foram feitos pelo Poder Legislativo, uma vez que os alunos ainda estão sem o benefício. Diante disso, a vereadora Maria Cecília Opípari (PSB) encaminhou uma denúncia ao Ministério Público relatando o caso. Em resposta, o órgão afirmou que a prefeitura e a empresa concessionária do transporte coletivo estão encontrando dificuldades em cumprir a atual legislação devido a uma emenda também aprovada pela Câmara. Essa emenda, de autoria da vereadora Ciça, estabeleceu que o custeio do benefício seria feito com a exploração publicitária nos ônibus.

Ao receber a informação, a parlamentar esteve, recentemente, no Terminal de Linhas Urbanas da cidade e verificou que muitos ônibus já estão sendo utilizados para publicidade tanto da prefeitura como também de empresas locais. Por esta razão, ela encaminhou um requerimento ao Executivo nesta semana questionando o que, de fato, está dificultando o cumprimento da Lei Municipal n. 8.668.

Ciça explicou que a emenda apresentada em 2010, estabelecendo a exploração publicitária nos ônibus, foi discutida antes da votação no gabinete do prefeito. “Primeiramente, essa emenda atende ao que determina os artigos 207 e 208 da Lei Orgânica Municipal. O artigo 208 estabelece que a fixação de qualquer tipo de gratuidade no transporte coletivo urbano só poderá ser feita mediante lei que contenha a fonte de recursos para custeá-la. Portanto, a Câmara se pautou nesse artigo para aprovação do projeto, caso contrário ele seria rejeitado como foi na legislatura passada. Em segundo lugar, é preciso dizer que a emenda foi apresentada ao Executivo e na oportunidade ninguém se manifestou contra a proposta. E terceiro, se a prefeitura está encontrando dificuldades é necessário que seja encaminhada à Câmara uma alteração na lei atual, propondo o que a administração acredita ser essencial para o cumprimento da norma”, declarou a legisladora.

No requerimento encaminhado pela vereadora, com a assinatura do vereador Flávio Faria (PT), há questionamentos sobre os valores pagos pelos órgãos da administração pública direta e indireta a título de publicidade nos ônibus e os valores mensais arrecadados pela empresa Auto Omnibus Circullare Poços de Caldas com a utilização do busdoor. “O objetivo é saber, realmente, o que está dificultando o cumprimento da lei, já que os alunos estão até hoje sem o benefício. É a publicidade nos ônibus? Mas por que então algumas empresas estão utilizando o recurso? São informações contraditórias, que precisam ser esclarecidas o quanto antes”, concluiu a parlamentar

Mulheres fora de pauta

Por: Joelma Couto

Neste oito de março de 2011 quero homenagear uma categoria de mulheres trabalhadoras que nem sempre estão em pauta. Programas de tv, rádios, jornais, revistas até falam da categoria, mas, se esquecem que nesta categoria a grande maioria são mulheres. Também não falam que mesmo sendo maioria estas mulheres também sofrem descriminação e nem sempre estão à frente das decisões. Aqui também são minoria no quesito direitos iguais.

São mulheres lindas, mas, que não são vistas nem admiradas.

São mulheres corajosas.

são mulheres fortes.

São mulheres trabalhadeiras.

São mulheres amantes.

São mulheres que amam.

São mulheres que amam os homens.

São mulheres que amam outras mulheres.

São mulheres nem sempre amadas.

São mulheres filhas.

São mulheres mães.

São mulheres avós.

São mulheres profissionais.

São mulheres, tão somente mulheres.

Mulheres com todo significado que trás a palavra mulher.

São mulheres com toda carga que carrega uma mulher.

São mulheres que ousam desafiar o sistema.

São mulheres que catam a sobrevivência.

São mulheres que muitas vezes catam migalhas de amor.

São mulheres economistas que catam as migalhas da sociedade e fazem a multiplicação dos pães.

São mulheres que com coragem catam a vida.

São anjos caídas do céu.

São Evas expulsas do paraíso.

São mulheres catadoras.

Catadoras mulheres. Mulheres catadoras. Mulheres fora de pauta. Mulheres.